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José Carlos Rodrigues Junior

São Paulo (SP)

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Publicações

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José Carlos Rodrigues Junior

Artigo · há 4 anos

Revisão da vida toda

Quem tem direito a revisão da vida toda são aqueles aposentados que tiveram o pra primeira parcela do seu benefício concedido entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro 2019. Isso porque as...

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José Carlos Rodrigues Junior

Artigo · há 4 anos

Isenção de imposto sobre a propriedade de veículos automotores

Isenção de imposto sobre a propriedade de veículos automotores

Apesar de ampliar o rol de portadores de deficiência, a Lei nº 16.498/2017 já tinha restringido ou excluindo do campo de incidência da norma relativa à isenção tributária do imposto sobre a...

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José Carlos Rodrigues Junior

Artigo · há 4 anos

Posso levar meu cachorro à praia?

Posso levar meu cachorro à praia?

A legislação em todo o Estado de São Paulo, infelizmente, não permite a circulação de animais nas areias. A bem da verdade o Estado de São Paulo não aborda em uma legislação específica a proibição ou...

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Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 17%

Direito do Trabalho, 17%

Direito Previdenciário, 13%

Direito do Consumidor, 10%

Recomendações

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Artigo · há 5 anos

Utilização de Sociedade em Conta de Participação (SCP) para empreendimentos imobiliários

Utilização de Sociedade em Conta de Participação (SCP) para empreendimentos imobiliários

As características das Sociedade em Conta de Participação SCPs estimulam sua utilização para a viabilização de empreendimentos imobiliários. Observa-se que, em muitas ocasiões, construtoras têm...

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Artigo · há 5 anos

Como distribuir ação no PJE do TRT2

Como distribuir ação no PJE do TRT2

Acesse o PJe. No painel do procurador, acesse " Processos " e clique em " Novo Processo ". Na próxima tela, preencha a jurisdição e o rito , depois clique em "incluir": Lembrar que: · Rito sumário:...

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Modelo · há 5 anos

Mandado de segurança [Modelo]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ - ESTADO DE ____ IMPETRANTE , nacionalidade, profissão, estado civil, portador do documento de identidade RG nº ___,...

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